No dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira), acontecem as Eleições Gerais do Sistema Confea/CREA/Mútua. Está chegando a hora de usar o instrumento do voto para transformar a realidade do setor da engenharia, agronomia e geociências. 

Das 8h às 19h, horário de Brasília-DF, todos os profissionais registrados e em dia com as obrigações perante o Sistema (Confea/Crea/Mútua) poderão votar, de forma on-line, em novos representantes para o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA) da sua região – no caso dos profissionais do Rio de Janeiro, no CREA-RJ -, e para a Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútuas).

Essa é a chance dos profissionais do Sistema Confea/Crea/Mútua mudarem tudo aquilo que incomoda, seja porque eles não se sentem representados pelos órgãos ou porque sabem que esses órgãos podem fazer mais pelos profissionais.

Pensando nisso, preparamos este material com todas as informações importantes do processo eleitoral, principalmente do CREA-RJ. Afinal, queremos que você participe desse momento de mudança e ajude, com seu voto, a transformar a realidade do nosso Conselho. 

Saiba mais sobre Miguel Fernández y Fernández, candidato à presidência do CREA-RJ.

O que faz o CREA, o Confea e a Mútua?

Antes de falarmos especificamente da regional Rio de Janeiro, é fundamental entender quem são esses órgãos que estão em processo eleitoral, como surgiram na sociedade e como eles podem influenciar na nossa profissão. 

Você sabe o que faz um Conselho Regional? Qual a diferença dele para o Federal? Preciso necessariamente votar para representantes dos três órgãos? Tão importante quanto o calendário eleitoral é ter as informações corretas para exercer, com clareza, o seu direito de escolha. 

Conhecer a função do Confea, do CREA e da Mútua é mais do que só saber a história, é ter base para eleger as melhores propostas para cada órgão e os representantes mais qualificados que podem trazer melhorias e realizar transformações no setor. 

CREA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, mais conhecido como CREA, é uma instituição autônoma, descentralizada e que atua com recursos próprios. Trata-se de uma entidade de fiscalização do exercício de profissões de engenharia, agronomia e geociências e é regional, ou seja, em cada estado do país e no Distrito Federal, tem um.

A principal função do CREA é verificar, orientar e fiscalizar os exercícios profissionais, além de defender a sociedade das práticas ilegais que possam acontecer em todo setor abrangido. Contudo, o CREA também tem como responsabilidade promover a valorização profissional, a representatividade e atender as necessidades dos profissionais.

Os CREAs integram o Sistema Confea, instituído pelo Decreto Federal nº 23.569, de 11/12/1933.

CONFEA

O CONFEA é uma entidade autárquica dotada de personalidade jurídica de direito público, que constitui serviço público federal, com sede e foro na cidade de Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional. O Conselho Federal é quem zela pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do país, observados os princípios éticos profissionais. 

Conforme consta no site oficial do órgão, o CONFEA nasceu, oficialmente com esse nome, em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. Por tanto tempo em atividade, a sigla tornou-se popularmente conhecida entre os profissionais do setor. 

A criação do CONFEA foi considerada um marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil.

MÚTUA

A Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais dos CREAS) é uma sociedade civil sem fins lucrativos criada pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), com a missão de atuar como entidade assistencial do Sistema Confea/Crea-Mútua. A entidade presta serviços e oferece ações e benefícios diferenciados para melhorar a qualidade de vida aos profissionais associados a ela.

Qualquer profissional registrado no CREA – desde que atendam às condições estabelecidas no Regimento da Mútua – pode se tornar sócio e usufruir dos benefícios. O órgão atua como um instrumento para reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição dos profissionais, fortalecendo a profissão como um todo. 

Atualmente, a Mútua recebe 20% do valor arrecadado em cada ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), mas menos de 2% dos profissionais do Sistema (engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos e técnicos de segurança do trabalho) são associados da Mútua, ou seja, pouquíssimos conhecem e têm acesso aos benefícios dessa caixa de acolhimento.

Como e quando serão as Eleições?

Este ano, pela primeira vez, as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea/Mútua vão ser realizadas de forma on-line no dia 17 de novembro (sexta-feira), das 8h às 19h. Os profissionais registrados e em dia com todas as obrigações do Sistema até 30 dias antes da data da eleição estão aptos a votar.

A eleição é nominal, não tem chapa. Isso quer dizer que você deve votar para eleger representantes para cada um dos 4 cargos que são: presidente do CONFEA; presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), diretor-geral e diretor administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua).

No caso do CREA e Mútua, cada profissional poderá voltar na circunscrição do Conselho a qual quitou sua última anuidade, independente do seu registro originário ou local que possuir visto.

Para votar, basta acessar o site www.votaconfea.com.br. Em seguida, o profissional apto a votar deve se autenticar na plataforma de votação com um login (CPF) e a senha será enviada por e-mail e/ou mensagem de celular. 

Atenção para ter certeza que todos os seus dados estejam atualizados no CREA-RJ, desta forma você não terá problemas para receber a senha.

Você pode conferir o calendário eleitoral completo do Sistema no site oficial do CREA-RJ.

Votar é a única forma de mudar

Com todas as informações importantes para não ficar de fora das eleições, você está pronto para escolher seus representantes para cargos de presidência do CONFEA e do CREA-RJ e diretores geral e administrativo da MÚTUA-RJ que serão para diretor-geral e diretor-administrativo.

Em suma, é seu papel como cidadão e como profissional, seja da engenharia, da agronomia ou da geociências,  saber quem são os melhores candidatos, avaliar as melhores propostas e votar naqueles que mais se identificam com o que você espera do Sistema Confea/Crea/Mútua.